Empreendimentos que causam impactos ambientais são obrigados por lei a destinar um percentual do valor da obra para a compensação dos danos. Em Pernambuco, desde que a regra começou a ser cumprida, há 9 anos, apenas uma empresa - a Petroquímica de Suape - tinha depositado o dinheiro. Ontem, no entanto, o governo apresentou balanço das cobranças que diz estar fazendo desde o início de 2013. A conta, inicialmente com saldo em torno de R$ 6 milhões, agora está 13 vezes maior. "Já temos R$ 78,2 milhões", garante o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier.
Se continuar a cobrar dos devedores, o governo estima acumular R$ 204,2 milhões. O dinheiro, informa o secretário, não é depositado na conta única do Estado e sim em contas correntes abertas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em bancos públicos. O cálculo, que até 2010 era feito com base em 0,5% do valor da obra, hoje é arbitrado de acordo com o impacto. "Quanto maior o dano, mais dinheiro o empreendedor tem que destinar à compensação ambiental", explica.
Fonte: Leia o texto original na íntegra em http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/suape/2013/04/28/depois_de_9_anos_governo_passa_a_cobrar_compensacao_ambiental_150345.php
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